LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.407, DE 29.06.2020
Regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.007, DE 29.06.2020
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro Presumido. Serviços de Saúde. Percentual de Presunção Reduzido. Requisitos.
3) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 59.560, DE 29.06.2020
Prorroga até 14 de julho de 2020 os períodos de suspensão de prazos previstos no Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 096, DE 29.06.2020
Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
5) DELIBERAÇÃO CIB (SP) DE 29.06.2020
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 30.06.2020)
7) ALERTAS ANVISA DE 30.06.2020
8) Webinar: comércio internacional de produtos controlados
Leia mais
ANS
9) ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) IESS - Municípios continuam contratando
Leia mais
11) Proposta cria programa emergencial para grupo de risco na pandemia
Leia mais
12) Atendimento adequado a pessoas obesas em hospitais poderá ser previsto em lei
Leia mais
13) Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana (STJ)
Leia mais
14) Plano deve fornecer medicamento fora do rol da ANS para tratamento de câncer
Leia mais
15) Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca
Leia mais
16) Cenário Prospectivo
Leia mais
17) Distorções no setor da saúde provocam perdas financeiras de r$ 1,4 bilhão, segundo ABRAIDI
Leia mais
18) Futuro da Saúde Suplementar do ponto de vista atuarial – 01.07
Leia mais
19) Cadernos de Seguros – Edição 197
Leia mais
21) Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido
Leia mais
22) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
23) Adiamento da LGPD é uma tragédia
Leia mais
24) Prorrogada MP que regulamenta benefícios e adia Lei de Proteção de Dados
Leia mais
TELEMEDICINA
25) Telemedicina é apontada como principal marco no setor de saúde
Leia mais
26) APM participa de reunião da Câmara dos Deputados sobre Telemedicina
Leia mais