Leis e normas em geral
1) DECRETO Nº 10.139, DE 28.11.2019
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Anvisa
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – RESOLUÇÕES-RE (DOU DE 29.11.2019)
3) Publicação de indeferimentos será suspensa por 22 dias.
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4) Webinar: pneumonia associada à ventilação mecânica.
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5) Combate à pirataria: solenidade destaca ação da Anvisa.
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6) Girão parabeniza Anvisa por parcerias internacionais.
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ANS
7) ANS divulga resultado preliminar do IDSS -TISS (ano base 2018).
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Artigos e Notícias
8) STJ definirá prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares.
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9) IESS - Nova pesquisa confirma satisfação de paulistas com plano de saúde.
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10) O sonho das operadoras de planos de saúde é pesadelo para consumidores.
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11) Planos de saúde com atendimento limitado preocupam senadores.
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12) Gestão da cadeia da saúde é complexa.
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13) Como o reconhecimento por biometria facial ajudou no combate às fraudes nas operadoras.
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14) Conahp - Interoperabilidade é um dos grandes desafios do sistema na implantação do modelo de saúde baseada em valor.
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15) Conahp - Especialistas debatem incentivos para estimular a entrega de valor conjunta entre players do setor.
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16) Justiça determina que plano de saúde terá de custear 9 tratamentos para paciente (TJSC).
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17) Unimed terá de realizar procedimento de angioplastia em paciente (TJGO).
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18) Justiça determina que hospital forneça remédio para tratamento de recém-nascido (TJES).
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19) Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada (TJDFT).
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20) Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde (TJSP).
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21) Telemedicina será tema de audiência pública.
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22) Vitta lança primeiros planos de saúde com remédios de farmácias no Brasil.
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LGPD
23) FEBRABAN lança guia de orientação aos bancos para a implementação da LGPD.
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