LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.032, DE 26.06.2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
2) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 59.552, DE 26.06.2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 65.032, de 26 de junho de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.534, de 12 e junho de 2020.
3) PORTARIA CONJUNTA/SAES Nº 011, DE 26.06.2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epidermólise Bolhosa Hereditária e Adquirida.
4) RESOLUÇÃO COFEN Nº 642, DE 25.06.2020
Fixa a data das eleições de 2020 dos Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
5) DECISÃO COFEN Nº 042, DE 25.06.2020
Dispõe sobre a validade da Carteira de Identidade Profissional e a adimplência financeira com o respectivo Conselho Regional de Enfermagem, como condições de elegibilidade para a eleição de 2020 do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
ANVISA
6) ALERTAS ANVISA DE 29.06.2020
7) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 29.06.2020)
8) Guia internacional orienta sobre lesões hepáticas
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9) Pesquisa clínica: divulgado relatório de atividades
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10) Certificação de BPF e priorização de análises: entenda
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11) SNGPC está disponível
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12) SNGPC indisponível para manutenção
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ANS
13) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 458, DE 26.06.2020
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes sorológicos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19), em cumprimento a determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300.
14) DECISÕES ANS/DICOL DE 26.06.2020 (DOU DE 29.06.2020)
15) ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
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