LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.593, DE 24.12.2020
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) - (DOU DE 28.12.2020)
3) Anvisa apresenta resultados do Plano Digital 2019-2020
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4) Vacina: entenda o Programa de Gerenciamento de Risco e Tecnologia Farmacêutica
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ANS
5) ANS publica nova versão do Padrão TISS – Dezembro/2020
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6) ANS - Comunicado sobre PIC e PEONA SUS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Rol mínimo de procedimentos e eventos em saúde da ANS. O que é ‘mínimo’ quando se trata do rol?
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