LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.958, DE 26.10.2020
Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (Covid-19).
2) RESOLUÇÃO CREFITO Nº 080, DE 27.10.2020
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal no âmbito do CREFITO-8 dá outras providências.
ANVISA
3) ARESTO- CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 28.10.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 28.10.2020
5) Anvisa publica relatório de inspeção internacional de IFAs
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6) Consulta Dirigida sobre produtos fronteira: últimos dias
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 27.10.2020
8) ANS realiza 2ª oficina do projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor
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9) Novos prazos para demandas com erro sistêmico no âmbito da NIP
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10) Ponto facultativo do Dia do Servidor Público: data alterada para 30/10
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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18) Cofen normatiza identificação de morte óbvia no atendimento pré-hospitalar
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19) Agenda de Webinários
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