LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.531, DE 26.10.2020
Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031.
2) DECRETO Nº 10.530, DE 26.10.2020
Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.
3) PORTARIA SAPS Nº 059, DE 26.10.2020
Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - PORTARIA (DOU DE 27.10.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 27.10.2020
6) Alteração de solicitante de registro migra para o Solicita
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7) Qualidade em serviços de saúde: referencial teórico
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8) Participe do Diálogo Setorial sobre a Consulta Pública 912/2020
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9) Anvisa discute aprimoramento da legislação sanitária
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ANS
10) PORTARIAS DIDES/ANS (DOU DE 27.10.2020)
11) COMUNICADO DIOPE/ANS DE 26.10.2020
12) COMUNICADO ANS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) IESS - Odontologia deve fazer parte da integração dos cuidados em saúde
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14) Aumenta número de fusões e aquisições no setor hospitalar, aponta KPMG
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15) APM e outros setores voltam a debater Reforma Tributária
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16) Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
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17) MPF questiona Ministério da Saúde e Anvisa sobre planejamento e escolha de vacinas contra Covid-19
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) Especialistas discutem a Lei Geral de Proteção de Dados (27.10)
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