Leis e normas em geral
1) PORTARIA MS Nº 561, DE 26.03.2020
Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.
2) PORTARIA MS Nº 568, DE 26.03.2020
Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
ANVISA
3) RESOLUÇÃO-RE Nº 922, DE 27.03.2020
4) ARESTO- DESPACHO - RE - (DOU DE 27.03.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 27.03.2020
6) Covid-19: liberada pesquisa com hidroxicloroquina.
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7) Autorizados mais dez géis antissépticos.
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8) Covid-19: aprovados seis novos testes.
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9) Exportação de cloroquina e azitromicina: veja a RDC 352.
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10) Covid-19: triagem de doadores de órgãos e tecidos.
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11) Conheça os requisitos de importação por pessoa física.
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ANS
12) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE DE 27.03.2020
13) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 26.03.2020
14) ANS realiza Consulta Pública para mudanças nas regras de capital regulatório.
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15) ANS adota medidas para que operadoras priorizem combate à Covid-19.
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16) Atendimento ao público durante período de isolamento social.
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Artigos e Notícias
17) IESS - Cresce satisfação com plano de saúde.
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18) Projeto cria linha de crédito para hospitais e planos de saúde pagarem funcionários.
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19) CNJ - Hospitais deverão registrar envio eletrônico de documentos.
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20) OMS - Saiba quais são as semelhanças e diferenças entre COVID-19 e gripe.
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21) Cremesp cria conteúdo exclusivo de orientação para atuação do médico no combate ao coronavírus.
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LGPD
21) Lei Geral de Proteção de Dados e a pandemia do novo coronavírus.
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