LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 653, DE 23.10.2020
Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 668, DE 23.10.2020
Dispõe sobre a definição dos procedimentos nacionais para as ações da Fiscalização do Sistema CFN/CRN em decorrência da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 010, DE 22.10.2020
Aprova a versão revisada e consolidada do documento Características Mínimas de Segurança para as AR da ICP-Brasil - DOC-ICP-03.01.
4) INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 011, DE 23.10.2020
Aprova a revisão e a consolidação do Cadastro de Agente de Registro da ICP-Brasil.
ANVISA
5) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 26.10.2020)
6) ALERTAS ANVISA DE 26.10.2020
7) Entenda a autorização para importação da vacina Coronavac
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8) Anvisa: nota de esclarecimento, em 23.10.2020
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ANS
11) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 26.10.2020)
12) COMUNICADO ANS (DOU DE 26.10.2020)
13) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS DE 23.10.2020
14) Diálogo da Saúde Suplementar SESI & ANS 2020
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TELEMEDICINA
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