LEIS E NORMAS EM GERAL
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 970, DE 25.05.2020
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.955, DE 25.05.2020
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença provocada pelo coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
3) PORTARIA CREMESP Nº 048, DE 22.05.2020
Altera e amplia o rol de benefícios flexíveis constantes dos artigos 20º e 21º do Ato Administrativo, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 (Sars-CoV2).
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO - PORTARIA ANVISA (DOU DE 26.05.2020)
5) Acompanhe a 8ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
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