LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA COAF Nº 004, DE 25.02.2021
Dispõe sobre a recepção de pessoas e documentos no Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
2) PORTARIA COAF Nº 005, DE 25.02.2021
Altera o Anexo da Portaria nº 30, de 18 de setembro de 2020, que estabelece etapas e prazos para a publicação das versões revisadas e consolidadas de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.540, DE 25.02.2021
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
ANVISA
4) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC -DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 26.02.2021)
5) ALERTAS ANVISA DE 26.02.2021
ANS
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 083, DE 25.02.2021
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
7) RESOLUÇÕES RO (DOU DE 26.02.2021)
8) Resultados da 544ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada - DICOL
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