LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.487, DE 22.01.2021
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
2) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 010, DE 22.01.2021
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a "classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases", frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
ANVISA
3) RESOLUÇÃO RDC Nº 461, DE 22.01.2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 392, de 26 de maio de 2020.
4) ARESTO(*) - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 26.01.2021)
5) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 25.01.2021)
6) Acompanhe a 1ª Reunião Ordinária Pública de 2021 da Dicol
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ANS
16) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 26.01.2021)
17) EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DIFIS (DOU DE 25.01.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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24) Como se comportaram as ações dos principais players da saúde em 2020
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26) Agenda de Webinários
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LGPD
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