LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA /SAS/SCTIE/MS Nº 016, DE 17.11.2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
2) RESOLUÇÃO CFN Nº 669, DE 19.11.2020
Prorroga, excepcionalmente, para exercício de 2020, o prazo fixado no parágrafo 3º, artigo 1º da Resolução CFN nº 573, de 18 de setembro de 2016, que dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.990, DE 18.11.2020
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf).
ANVISA
4) RETIFICAÇÃO - ARESTO RESOLUÇÕES - RE - DESPACHO (DOU DE 23.11.2020)
5) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.789, DE 20.11.2020
6) Pandemia pode aumentar o risco de resistência microbiana
Leia mais
7) Processos são redistribuídos aos novos diretores da Anvisa
Leia mais
ANS
8) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES/ANS Nº 017, DE 18.11.2020
9) AVISO ANS/DIOPE DE 19.11.2020
10) Deliberações da 538ª reunião da DICOL
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro
Leia mais
12) Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora (STJ)
Leia mais
13) Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde
Leia mais
14) Plano deve pagar serviço de home care a idosa com Alzheimer
Leia mais
15) Juiz determina que plano de saúde forneça internação domiciliar a mulher acometida com doença grave (TJGO)
Leia mais
16) Covid-19: governo brasileiro se reúne com cinco laboratórios
Leia mais
17) Cade aprova compra da Orizon pela Bradseg, do Bradesco
Leia mais
18) Amil põe hospitais à venda junto com plano individual
Leia mais
19) Prêmio IESS: anote as datas para conhecer os vencedores
Leia mais
20) Anahp - Pandemia acelerou ações disruptivas na indústria da saúde
Leia mais
21) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
22) Órgãos devem indicar encarregado para tratamento de dados pessoais
Leia mais
23) 7 dicas para não errar no seu projeto de LGPD
Leia mais
TELEMEDICINA
24) Proposta prevê telemedicina por decisão do paciente e sob responsabilidade do médico
Leia mais