LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA/SEPRT/RFB Nº 076, DE 22.10.2020
Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35).
ANVISA
2) CONSULTA PÚBLICA -RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 23.10.2020)
ANS
3) PORTARIA DIDES/ANS Nº 005, DE 15.10.2020
Dar publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 07/2020 a 09/2020, da Gerência de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ), da Gerência de Integração e Ressarcimento ao SUS (GEIRS), da Gerência de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores (GASNT), da Gerência de Padronização, Interoperabilidade e Análise de Informação (GEPIN) e da Assessoria Normativa da DIDES (ASSNT).
4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO GEIRS/DIDES/ANS Nº 015, DE 22.10.2020
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