LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CGU Nº 2.031, DE 16.09.2020
Regulamenta o inciso IX do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
ANVISA
2) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RD - CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 23.09.2020)
3) Nota esclarece sobre produtos têxteis antivirais e antibacterianos
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4) Anvisa lança programa de monitoramento de nitrosaminas
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ANS
5) Em nova reunião técnica, ANS debate melhorias no modelo de atualizações do rol de procedimentos
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6) Aumenta sobrepeso e obesidade entre beneficiários de planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) MPSP renova termo de cooperação com Agência Nacional de Saúde Suplementar
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8) Impactos Atuariais da suspensão de reajuste na saúde suplementar
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9) Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde (STJ)
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10) Justiça condena plano de saúde que negou autorização para internar bebê (TJMA)
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11) Criança sob guarda deve receber mesmo tratamento que filho em plano de saúde (TJMS)
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12) Coronavírus: Estados Unidos planejam a vacinação
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13) Pandemia derruba vendas de próteses, implantes e outros itens médicos
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14) Fleury quer ter maior marketplace de saúde do País
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15) "A gente vai acelerar", diz presidente da Panvel sobre plano de abrir 65 lojas ao ano
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16) Cofen - Pandemia valoriza a carreira, mas sobrecarrega profissionais
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17) Prêmio Saúde UNIDAS continua com inscrições abertas e reconhecerá as melhores práticas no enfrentamento da Covid-19
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18) UNIDAS acompanha a reforma tributária e faz estudo que aponta impacto relevante nas atuais propostas em tramitação
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19) 23º Congresso UNIDAS acontece de 11 a 13 de novembro de 2020
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20) As novidades que o HIS traz nesta edição
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21) Agenda de Webinários
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LGPD
22) LGPD coloca País na lista de economias modernas em tratamento de dados pessoais
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23) LGPD: Esclarecendo os papéis de controlador e operador
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24) LGPD entra em vigor: quais são os primeiros passos que as empresas devem tomar?
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TELEMEDICINA
25) Congresso Nacional derruba vetos à Lei de Telemedicina
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26) Como mitigar os riscos inerentes à telemedicina?
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27) Webinar | Telemedicina: aspectos regulatórios e proteção de dados (28.09)
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