LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.404, DE 22.06.2020
Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
2) PORTARIA COAF Nº 14.625, DE 18.06.2020
Aprova o Relatório Final de que trata o art. 2º, inciso V da Portaria nº 1.258, de 15 de janeiro de 2020, da Presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.
3) PORTARIA MS/GM Nº 1.587, DE 19.06.2020
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
4) PORTARIA MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 419, DE 22.06.2020
Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID- 19.
5) DECISÃO COREN-SP Nº 008, DE 24.10.2019 (DOU DE 23.06.2020)
6) CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 023, DE 22.06.2020
ANVISA
7) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 23.06.2020)
8) Participe da 10ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ANS
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 22.06.2020
10) Em reunião virtual, ANS apresenta experiências exitosas de coordenação do cuidado durante pandemia
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11) Boletim Covid-19: ANS divulga novos dados do monitoramento do setor
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12) Comunicado Anvisa - RDC nº 383 de 13.03.2020
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Operadoras de saúde também serão impactadas pela pandemia de Covid-19, alerta Ibracon
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13) 22 anos da Lei dos Planos de Saúde Privados
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14) Clientes de planos de saúde registraram 4,7 mil queixas sobre pandemia
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15) UNIDAS - Duas das maiores autogestões do país, Cassi e Geap agem com resiliência, revertem desequilíbrio econômico e encerram direção fiscal
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16) IESS - Planos de saúde exclusivamente odontológicos registram ligeira queda
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17) Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular (TJMS)
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18) Consumidora deve ser ressarcida dos gastos com cirurgia reparadora nas orelhas da filha (TJAC)
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19) Juiz isenta plano de saúde de custear procedimento para tratar depressão
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20) Coparticipação em plano de saúde pode ser cobrada em fatura posterior
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21) Ministro indefere pedido de liminar para suspender reajuste de medicamentos em 2020 (STJ)
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22) HCor atualiza protocolo para atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19
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23) Ministério da Saúde lança orientações para padronização do atendimento à Covid-19
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24) Medicina S/A lança Guia de Plataformas e Soluções para o combate à Covid
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25) Webinar RGA | Subscrição em Tempos de COVID-19
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26) Agenda de Webinários
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