LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.433, DE 21.07.2020
Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
2) DECRETO Nº 10.434, DE 21.07.2020
Altera o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, para dispor sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF.
ANVISA
4) RESOLUÇÃO - RE Nº 2.556, DE 21.07.2020
5) ALERTAS ANVISA EM 22.07.2020
6) Aberta CP sobre esgotamento de estoque de produtos
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7) Confira dados da consulta sobre simplificação de normas
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8) Orientação sobre mudança no cumprimento de exigência
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9) Nutrição enteral: aprovada inclusão de novos compostos
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ANS
10) RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.562, DE 17.07.2020
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora PROMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
11) Ressarcimento ao SUS: Prazos voltarão a fluir a partir desta terça-feira (21/07)
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12) ANS disponibiliza perguntas e respostas sobre IDSS ano-base 2019
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13) ANS promove encontros virtuais para debater Atenção Primária à Saúde
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14) Monitoramento do setor: ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Governo Federal entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso Nacional
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16) Webinar IESS - Judicialização na Saúde
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17) Câmara quer decisão da ANS sobre cobertura de teste sorológico de Covid por planos de saúde
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18) UNIDAS - Entidades do setor encaminham ofício conjunto sobre incorporação indevida de testes sorológicos a parlamentares
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19) Prontos-socorros privados realizam mais atendimentos sem internações
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20) Projeto obriga planos de saúde a cobrirem todos os testes para Covid-19
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21) Projeto prevê multa para empresa que não obedecer prioridades na testagem de Covid-19
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22) Projeto centraliza dados sobre atendimentos de saúde pública e privada
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23) CFM - DIU: Ministério da Saúde revoga NT que autorizava enfermeiros a praticar ato privativo dos médicos
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24) CFM - Juiz manda suspender parcialmente Resolução 2.232/19
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25) Agenda de Webinários
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LGPD
26) LGPD: TI não pode definir sozinha os programas de privacidade
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TELEMEDICINA
27) CFM reabre prazo para que entidades médicas encaminhem sugestões sobre telemedicina
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28) Pesquisa: TIC Saúde 2019 aponta avanço da Telessaúde no Brasil
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29) Mais de 80% dos beneficiários fariam uso de telemedicina após pandemia
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