LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SCTIE/MS Nº 038, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar as apresentações de 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
2) PORTARIA SCTIE/MS Nº 039, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar o ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 040, DE 18.09.2020
Torna pública a decisão de incorporar o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA COAF Nº 030, DE 18.09.2020
Publica listagem de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e estabelece etapas e prazos para a publicação das respectivas versões revisadas e consolidadas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
5) PORTARIA CGU Nº 2.213, DE 17.09.2020
Dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
ANVISA
6) RESOLUÇÕES - RE - PORTARIA (DOU DE 21.09.2020)
7) Covid-19: nota traz orientações para bancos de tecidos
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ANS
8) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 015, DE 16.09.2020
Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
9) RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 016, DE 16.09.2020
Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
10) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 21.09.2020)
12) ANS promove a 103ª reunião da Câmara de Saúde Suplementar
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