LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.792, DE 17.07.2020
Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.
2) ATO COTEPE/ICMS Nº 044, DE 16.07.2020
Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
ANVISA
3) RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÕES – RE
4) ALERTAS ANVISA DE 21.07.2020
5) Webinar: comércio internacional de produtos controlados - ANVISA
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6) Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19
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7) Monitoramento de dispositivos médicos: aprovadas CPs
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8) Migração: Solicita receberá recursos administrativos
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9) Petição de desistência de recurso terá novo código
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10) ANVISA - Submissão de ensaios clínicos: novas orientações
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11) Anvisa realiza 12ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
12) IESS - Covid-19 – A vida do médico frente à pandemia
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13) Comissão discute realização de testes para Covid-19 por planos de saúde
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14) Projeto obriga hospital a fornecer protocolo a paciente atendido
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15) Exame de covid eleva custo do plano em 6%
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16) Plano de saúde deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia (TJAC)
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17) Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido (TJES)
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18) Paciente que teve negado exame para tratamento de câncer será indenizada por danos morais
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19) Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir tratamento fora do rol da ANS
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20) Resultados promissores de estudos aumentam esperanças para vacinas para Covid-19
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21) Hidroxicloroquina: AMB defende autonomia do médico
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22) Covid-19: Enfermeiros e técnicos se contaminam 3 vezes mais do que médicos
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23) Inscrições para o 11° Seminário UNIDAS já estão abertas
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24) Aumenta procura por certificação específica para Covid-19
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25) Agenda de Webinários
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TELEMEDICINA
26) Warm up internacional debate uso de Telemedicina durante pandemia
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