LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 10.356, DE 20.05.2020
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
2) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969, DE 20.05.2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
3) ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 036, DE 20.05.2020
4) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 337, DE 20.05.2020
Dispõe sobre a aplicação de multa às instituições que não implementarem as medidas necessárias para a prevenção do contágio do Coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
5) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 338, DE 12.05.2020
Altera o artigo 11 da Resolução CREMESP nº. 303, de 17 de ABRIL de 2017.
6) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 339, DE 12.05.2020
Altera o artigo 3º da Resolução CREMESP nº320, de 05 de OUTUBRO de 2018.
ANVISA
7) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 21.05.2020)
8) ALERTAS ANVISA DE 21.05.2020
9) Webinar: pré-mercado de medicamentos para Covid-19
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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