LEIS E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.001, DE 19.01.2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Incentivos Fiscais. Incentivos e Benefícios Fiscais ou
Financeiros-Fiscais relativos ao ICMS. Subvenção para Investimento. Requisitos
e Condições.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.004, DE 19.01.2021
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Ementa: Incentivos Fiscais. Incentivos e Benefícios Fiscais ou Financeiros-Fiscais Relativos ao ICMS. Subvenção para Investimento. Requisitos e Condições.
ANVISA
3) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÃO (DOU DE 21.01.2021)
4) RESOLUÇÃO - RE Nº 250, DE 20.01.2021
5) ALERTAS ANVISA DE 21.01.2021
6) Anvisa publica CBPF da Pfizer e da Janssen-Cilag
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ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 19.01.2021 (DOU DE 21.01.2021)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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LGPD
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