Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 23.12.2019, retornando a suas atividades em 06.01.2020.
Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União, em especial, os normativos da ANS e Anvisa.
Neste período de recesso parcial, caso haja necessidade, gentileza nos contatar pelo e-mail
Leis e normas em geral
1) LEI Nº 13.853, DE 08.07.2019 (DOU DE 20.12.2019)
Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
2) CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 886, DE 19.12.2019
Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento Pessoa Física e Pessoa Jurídica do Agente Operador do FGTS.
3) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1915, DE 27.11.2019 (RETIFICAÇÃO)
4) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.916, DE 18.12.2019
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.585, de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.
ANVISA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RETIFICAÇÃO - DESPACHO (DOU DE 20.12.2019)
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ANS
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