LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CGU Nº 2.463, DE 19.10.2020
Estabelece a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Poder Executivo federal e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 013, DE 19.10.2020
Aprova a consolidação das Diretrizes do Comitê de Crise para a Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
ANVISA
3) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 20.10.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 20.10.2020
5) Webinar da Anvisa aborda indeferimento de medicamentos
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6) Documentos orientam ações de inspeção e fiscalização
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7) Informe sobre a 20ª reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa
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ANS
8) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 20.10.2020)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESS - Planos odontológicos voltam a crescer no País
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10) Sustentabilidade no Setor de Saúde Suplementar (23.10)
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11) Direito à saúde e atendimento em hospital privado: longa manus do Estado
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12) A responsabilidade civil hospitalar e médica. Uma diferenciação necessária
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13) Cofen - Justiça Federal permite o uso de dispositivos extraglóticos por enfermeiros
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14) Cofen - Justiça reforça obrigatoriedade da presença do enfermeiro na Saúde Mental
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15) Serviços e bem-estar na palma da mão: Seguros Unimed é a primeira seguradora do país a lançar um Super App
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16) Global Summit: último dia começa com debates sobre remuneração baseada em valor
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17) Senado aprova indicados para diretoria da Anvisa
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18) Agenda de Webinários
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LGPD
19) CI aprova três diretores para nova autoridade de proteção de dados
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TELEMEDICINA
20) Último dia de Global Summit debate “Telemedicina e a Experiência com a Covid-19”
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