LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 13.989, DE 15.04.2020 (DOU DE 20.08.2020)
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
2) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.141, DE 19.08.2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
3) PORTARIA SAES Nº 766, DE 18.08.2020* (REPUBLICAÇÃO)
Inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
4) PORTARIA SCTIE-MS Nº 027, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase moderada a grave, que tenham apresentado falha terapêutica, contraindicação ou intolerância ao adalimumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
5) PORTARIA SCTIE-MS Nº 028, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de incorporar o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa moderada a grave intolerantes ou com falha terapêutica aos medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos ou biológicos, conforme o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
6) PORTARIA SCTIE-MS Nº 029, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de ampliar a idade máxima para 75 anos nos procedimentos de transplante de células-tronco hematopoéticas (TCTH) alogênico, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
7) PORTARIA SCTIE-MS Nº 030, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de incorporar a apresentação de 1.000 UI do medicamento imunoglobulina humana anti-hepatite B, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
8) PORTARIA SCTIE-MS Nº 031, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com resposta insuficiente ou intolerante ao tratamento com um ou mais medicamentos modificadores do curso da doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
9) PORTARIA SCTIE-MS Nº 032, DE 19.08.2020
Torna pública a decisão de incorporar a testagem universal para hepatite viral C em gestantes no prénatal, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.280, DE 06.08.2020 (RETIFICAÇÃO)
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
11) RESOLUÇÃO CREFITO-4 MG Nº 030, DE 13.12.2019 (DOU DE 20.08.2020)
Altera o Anexo Único da Resolução nº 4, de 16 de abril de 2015.
ANVISA
12) RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 20.08.2020)
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ANS
17) DECISÕES ANS/DICOL DE 14.08.2020 (DOU DE 17.08.2020) - (RETIFICAÇÕES DOU DE 20.08.2020)
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TELEMEDICINA
33) LEI Nº 13.989, DE 15.04.2020 (DOU DE 20.08.2020)
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).