Ministério da Saúde
1) PORTARIA MS Nº 414, DE 18.03.2020
Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
2) PORTARIA MS Nº 428, DE 19.03.2020
Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.
3) PORTARIA MS Nº 430, DE 19.03.2020
Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
ANVISA
4) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RDC – ARESTO - RESOLUÇÕES – RE (DOU DE 20.03.2020)
5) Esclarecimentos sobre hidroxicloroquina e cloroquina.
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6) Anvisa simplifica autorização de produtos para higiene.
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7) Reuniões da Dicol terão participação apenas por vídeo.
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8) Portaria orienta enfrentamento da Covid-19 na Anvisa.
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9) Aprovados primeiros testes rápidos para Covid-19.
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10) Nova data: Webinar sobre assistência em farmácias.
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11) Manutenção do abastecimento de produtos: ações adotadas.
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12) Medicamentos: descontinuação temporária e notificação.
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13) Aberta consulta pública sobre suplementos alimentares.
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ANS
14) 524ª reunião da Diretoria Colegiada tem nova data e horário.
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15) ANS passa a integrar Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas.
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16) Comunicados 2 e 3 sobre ações relacionadas ao coronavírus.
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17) Projetos-Piloto em APS: Edital suspenso.
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18) REA-Ouvidorias: atenção ao prazo final em 15.04.2020.
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Artigos e Notícias
19) MPF solicita à ANS informações sobre cobertura de planos de saúde em caso de inadimplência.
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20) IESS - Governo pode economizar até R$ 3 para cada R$ 1 em incentivo fiscal na saúde.
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21) Sinesp disponibiliza painel de monitoramento de casos confirmados do novo coronavírus.
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22) AMB recomenda suspensão do atendimento ambulatorial eletivo em todo o país.
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