Leis e normas em geral
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.925, DE 19.02.2020
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.
ANVISA
2) RESOLUÇÃO - RE (DOU DE 20.02.2020)
3) ALERTAS ANVISA DE 18.02 E 19.02.2020
4) Criado Sistema Nacional de Biovigilância.
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CNES
5) Informe CNES de 19.02.2020
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ANS
6) Novo prazo para portabilidade aos beneficiários da Salutar Saúde.
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7) Informações sobre o período de carnaval.
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Artigos e Notícias
8) IBA participa de audiência pública no STJ em que debateu reajuste de planos de saúde por faixa etária.
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9) Pelo caráter exemplificativo do Rol da ANS.
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10) IESS - Analisamos a contratação de planos nos últimos 10 anos.
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11) Boletim Econômico da Federação dos Hospitais aponta crescimento da saúde privada no país.
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12) Rede D’Or adquire Hospital Aliança na Bahia.
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13) Operadora de plano de saúde é condenada a indenizar em mais de R$ 6mil paciente que teve cirurgia negada (TJPB).
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14) Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil (TJES).
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15) Inscrições abertas para o “seminário Health & Life Insurance”. As vagas são limitadas!
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