Leis e normas em geral
1) LEI (MUNICIPAL/SP) Nº 17.273, DE 14.01.2020 (*)
Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, altera as Leis nº 8.989, de 29 de Outubro de 1979, nº 15.764, de 27 de maio de 2013, e dá outras providências.
ANVISA
2) ARESTO - RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÕES (DOU DE 20.01.2020)
3) Alertas Anvisa de 20.01.2020.
4) Comprovação de porte deve ser feita por meio eletrônico.
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5) Anvisa recomenda maior controle de nitrosaminas.
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6) Publicada redistribuição de áreas por diretores.
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7) Abertas inscrições do Programa de Estudos Experienciais.
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CNES
8) Informe CNES, de 16.01.2020.
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ANS
9) PORTARIA ANS Nº 024, DE 17.01.2020
10) Feriado no Rio de Janeiro (20.01.2020).
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11) Saldo de Ativos Garantidores está disponível para consulta.
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Artigos e Notícias
12) Cresce o número de beneficiários de Planos Odontológicos no Brasil.
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13) IESS - Despesa em saúde pública e privada cresce durante a recessão econômica.
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14) TJ determina pagamento de plano de saúde de ex-cônjuge (TJMS).
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15) Finlândia recorre à tecnologia para cuidar de seus idosos.
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