LEIS, NORMAS EM GERAL e CONSELHOS
1) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.015, DE 17.12.2020
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20.000.000.000,00, para o fim que especifica.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 656, DE 17.12.2020
Normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-hospitalar em veículo aéreo.
3) RESOLUÇÃO CFF Nº 698, DE 16.12.2020
Ementa: altera a Cédula de Identidade profissional (CIP) do farmacêutico e não-farmacêutico, a Certidão de Regularidade e cria a Cédula de Identidade Profissional Digital, a Cédula de Identificação digital dos Conselheiros Federais e Regionais e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 526, DE 11.12.2020
Reconhecer a Modalidade Residência como Especialidade Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional.
ANVISA
5) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 18.12.2020)
ANS
6) EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS (DOU DE 18.12.2020)
7) ANS divulga nova edição do Boletim Covid-19, com utilização dos planos de saúde na pandemia (18/12)
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