Leis e normas em geral
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 70, DE 13.12.2019
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 071, DE 17.12.2019
Revoga a Instrução Normativa nº 67, de 30 de setembro de 2019, e altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.
3) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, CTA 18 (R1), DE 05.12.2019
Dá nova redação ao CTA 18, que dispõe sobre a emissão do relatório do auditor independente sobre a reapresentação de demonstrações contábeis.
Anvisa
5) Alerta Anvisa 3083, de 18.12.2019
6) Reuniões da Dicol: confira o calendário de 2020.
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ANS
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO DE 17.12.2019
8) PORTARIA ANS/DIOPE Nº 11, DE 16.12.2019
9) DECISÕES ANS/DICOL DE 17.12.2019
10) EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2019/ASSNT-DIOPE/DIRAD-DIOPE/DIOPE DE 18.12.2019
11) EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO ANS DE 18.12.2019
12) 521ª reunião da Dicol da ANS.
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CNES
13) Informe CNES de 17.12.2019.
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Artigos e Notícias
14) Decisão em favor do equilíbrio atuarial do segmento de saúde suplementar.
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15) Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde (TJSC).
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16) Recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização.
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17) Hospital diminui número de cesáreas com inclusão de doula e obstetriz.
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LGPD
18) LGPD: 2019 será o último ano da cartinha para o Papai Noel? Mito ou verdade?
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