LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA RFB Nº 853, DE 14.05.2020
Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB.
2) PORTARIA CGU Nº 173, DE 15.05.2020
Delega a competência para autorizar a realização de acordos ou transações para prevenir ou terminar litígios judiciais ou extrajudiciais às autoridades que menciona, e dá outras providências.
3) PORTARIA CGU Nº 1.117, DE 14.05.2020
Dispõe sobre deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI.
ANVISA
4) ARESTO – RETIFICAÇÃO – RESOLUÇÕES – RE (DOU DE 18.05.2020)
5) RESOLUÇÃO - RDC Nº 386, DE 15.05.2020
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado".
6) DESPACHO ANVISA Nº 081, DE 15.05.2020
7) ALERTAS ANVISA DE 18.05.2020
8) Confira dados dos bancos de sangue de cordão umbilical
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9) 15 de maio: Dia do Controle das Infecções Hospitalares
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10) Recurso administrativo já pode ser solicitado pelo Gov.br
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ANS
13) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO DE 13.05.2020 (DOU DE 18.05.2020)
14) PORTARIAS ANS (DOU DE 18.05.2020)
15) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS DE 13.05.2020
16) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE DE 18.05.2020
17) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 15.05.2020
18) ANS conclui ciclo de reuniões técnicas das propostas de atualização do Rol de Procedimentos
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19) ANS concede portabilidade especial para beneficiários de três operadoras: Ameno, Centro Barbacenense e SMS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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LGPD
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TELEMEDICIANA
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27) Um benefício da pandemia: a expansão da telemedicina
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