Prezado Assinante:
Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 21.12.2020, retornando a suas atividades em 04.01.2021.
Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União, em especial, os normativos da ANS e Anvisa.
Neste período de recesso parcial, caso haja necessidade, gentileza nos contatar pelo e-mail
LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 076, DE 11.12.2020
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021)
2) PORTARIA FUNASA Nº 5.968, DE 15.12.2020
Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 655, DE 14.12.2020
Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU).
4) DECISÃO COFEN Nº 204, DE 16.12.2020
decide, "ad referendum" do Plenário do Cofen, determinar aos Conselhos Regionais de Enfermagem que promovam a homologação das eleições de 2020, e dá outras providências.
5) RESOLUÇÃO CFF Nº 695, DE 15.12.2020
EMENTA: Dá nova redação ao artigo 2º e ao Anexo I, além de incluir os Anexos III e IV, na Resolução nº 685/2020 do Conselho Federal de Farmácia.
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.029, DE 15.12.2020
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Contribuições Sociais Previdenciárias Contribuição Previdenciária Patronal. Créditos Previdenciários. Débitos Tributários. Compensação. Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
ANVISA
7) RESOLUÇÃO -RD - DESPACHO - INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN - RETIFICAÇÃO - PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE
8) ALERTAS ANVISA DE 17.12.2020
9) Anvisa lança VigiMed Empresas na quinta-feira (17/12)
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ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.12.2020
11) Painel Contábil da Saúde Suplementar: ANS disponibiliza dados atualizados
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12) ANS realiza nova reunião do Diálogos sobre a Agenda Regulatória
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