LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL DE 14.08.2020
2) PORTARIA GM/MS Nº 1.950, DE 04.08.2020
Delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ANVISA
3) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 17.08.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 17.08.2020
5) Aprovado registro de produto de terapia gênica
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6) Covid-19: empresas devem informar sobre medicamentos
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ANS
7) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 78, DE 13.08.2020
8) DECISÕES ANS/DICOL DE 14.08.2020 (DOU DE 17.08.2020)
9) Resultados da 532ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
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10) Projeto Cuidado Integral à Saúde recebe inscrições até 28/08
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