Leis e normas em geral
1) PORTARIA TCU Nº 31, DE 14.02.2020
Delega competência ao Secretário-Geral de Controle Externo para assinar Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público Federal, com vistas a disciplinar o compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimentos e bases de dados entre os partícipes.
ANVISA
2) ARESTO – DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 17.02.2020)
3) ALERTAS ANVISA DE 17.02.2020
4) Anvisa reavalia segurança do medicamento lorcasserina.
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5) Acompanhe a 2ª Reunião Ordinária Pública – DICOL.
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6) Anvisa irá integrar grupo de trabalho da OMS.
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ANS
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 17.02.2020)
8) DESPACHO CADE Nº 146, DE 14.02.2020
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 14.02.2020
Artigos e Notícias
10) IESS - Analisamos o uso de serviços de saúde bucal no Brasil.
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11) BP desmistifica o coronavírus: o que é mito e o que é verdade.
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12) Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo (TJSP).
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LGPD
13) Você sabia que a LGPD tem impactos na esfera trabalhista?
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14) Conheça os principais gargalos para as empresas se ajustarem à LGPD.
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