LEIS E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 1.008, DE 27.11.2020
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
LUCRO REAL. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS.
2) PORTARIA COFFITO Nº 332, DE 14.12.2020
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para cumprimento da Recomendação do Ministério Público Federal nº 39/2020 - PR-SP -00099228/2020.
ANVISA
3) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 16.12.2020)
4) Anvisa divulga Plano de Gestão Anual para 2021
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5) Anvisa - Farmacovigilância: assuntos de petição no Solicita em 18/12
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6) Anvisa - Alessandra Bastos Soares faz discurso de despedida na 23ª Dicol
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ANS
7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS DE 15.12.2020
8) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.12.2020)
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Número de beneficiários de planos de saúde encerra o ano em crescimento, informa a Agência Estado
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10) Hospitais podem estar recolhendo mais impostos do que o previsto pela legislação
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11) IESS - Setor privado de saúde segue com novas contratações
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12) Grávida consegue na Justiça o fornecimento de remédio para trombofilia (TJAC)
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13) SINOG - Versão atualizada do Manual sobre LGPD
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14) Nota Técnica Observatório Anahp
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