LEIS E NORMAS EM GERAL
1) RECOMENDAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO DE 15.06.2020
2) PORTARIA MS Nº 1.514, DE 15.06.2020
Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.
3) PORTARIA MS Nº 1.521, DE 15.06.2020
Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID- 19.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 020, DE 12.06.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose primária, mielofibrose pós policitemia vera ou mielofibrose pós trombocitemia essencial, de risco intermediário-2 ou alto, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
ANVISA
5) ARESTO - RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 16.06.2020)
6) ALERTAS ANVISA DE 16.06.2020
7) Ensaios clínicos: publicada Nota Técnica 22/2020
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ANS
8) ANS - 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada
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