Leis e normas em geral
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/SGP Nº 020, DE 13.03.2020
Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ANVISA
2) ARESTO - RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÕES (DOU DE 16.03.2020)
3) RESOLUÇÃO-RE Nº 747, DE 13.03.2020 (Citação Gulher)
4) Priorização: gel antisséptico, desinfetante e água sanitária.
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5) Evento sobre doenças raras em Brasília é adiado.
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6) Covid-19: Parlatório pronto para reuniões virtuais.
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7) Coronavírus: alternativas para certificação de BPF.
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8) Iniciadas ações para qualificação na área de sangue.
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CNES
9) Informe CNES, de 11.03.2020
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ANS
10) DECISÃO ANS/DICOL DE 13.03.2020 (DOU DE 16.03.2020)
11) ANS faz alterações no Padrão TISS para monitorar procedimentos relacionados ao Coronavírus.
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12) ANS suspende a comercialização de 14 planos de saúde, a partir de 13/03.
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13) Dia Mundial do Consumidor.
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Artigos e Notícias
14) FenaSaúde - Orientações e esclarecimentos sobre a cobertura de exames e tratamentos do coronavírus.
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15) Confira orientações de planos de saúde sobre novo coronavírus.
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16) Entenda a diferença entre Covid-19, resfriado e gripe.
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17) Planos de saúde se adaptam a pequenos negócios, mas oferta é escassa.
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18) Prêmio IESS: custo do envelhecimento e das novas tecnologias.
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19) Diretor da APM vai à ANS debater contratualização.
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20) Plano de saúde deve reembolsar paciente por gasto com UTI-aérea (TJMS).
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