LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.072, DE 14.10.2020
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
2) LEI Nº 14.074, DE 14.10.2020
Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
3) RESOLUÇÃO COFEN Nº 650, DE 09.10.2020
Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem a fixarem os valores das anuidades, taxas e serviços para o exercício de 2021, devidos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas, e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO COFEN Nº 651, DE 13.10.2020
Altera a redação do "caput" do art. 2º, e a do seu § 2º, da Resolução Cofen nº 603/2019, e dá outras providências.
ANVISA
5) DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE - PORTARIAS - RETIFICAÇÕES (DOU DE 15.10.2020)
6) ALERTAS ANVISA DE 15.10.2020
7) Alterados protocolos em processos administrativos da Anvisa
Leia mais
8) Anvisa realiza pesquisa de satisfação
Leia mais
9) Servidor da Anvisa recebe prêmio da ABNT
Leia mais
10) Anvisa alerta sobre falsificação de medicamentos
Leia mais
11) Anvisa registra novo medicamento para tratamento de AME
Leia mais
ANS
12) PORTARIA ANS Nº 012, DE 07.10.2020
13) ANS divulga lista de operadoras selecionadas para o Projeto Cuidado Integral à Saúde
Leia mais
14) 536ª Reunião da Diretoria Colegiada
Leia mais
15) Ressarcimento: ANS prorroga prazo para apresentação de impugnação ao 82º ABI
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
16) IESS - Setor de planos de saúde cresce, mas não recupera beneficiários perdidos no auge da pandemia
Leia mais
17) Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído (STJ)
Leia mais
18) Plano é dispensado de reembolsar despesas médicas fora de rede credenciada se procedimento não era urgente
Leia mais
19) Covid-19: Plano de saúde terá que indenizar usuário por negativa de exame (TJDFT)
Leia mais
20) Omissão de doença preexistente autoriza plano de saúde a negar cobertura (TJMS)
Leia mais
21) Projeto cria exame de ordem para médicos
Leia mais
22) Preço de medicamentos para hospitais cai 2,48% em setembro
Leia mais
23) UNIDAS e Fundação Dom Cabral debatem sobre perspectivas estratégicas para a saúde 5.0
Leia mais
24) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
25) LGPD: o maior risco para as empresas é o conhecimento do público sobre seus direitos
Leia mais