LEIS E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 59.534, DE 12.06.2020
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, que suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, observados os termos e condições estabelecidos no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e no Decreto Municipal nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
2) PORTARIA Nº 237, DE 18.03.2020(*) (DOU DE 15.06.2020)
Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID- 19.
3) PORTARIA Nº 245, DE 24.03.2020(*) (DOU DE 15.06.2020)
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da COVID-19.
4) PORTARIA MS/GM Nº 1.537, DE 12.06.2020
Altera a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais e a Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir os medicamentos do Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais no Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 018, DE 12.06.2020
Torna pública a decisão de excluir a rifampicina para quimioprofilaxia de contatos de pacientes com hanseníase, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
6) PORTARIA SCTIE/MS Nº 019, DE 12.06.2020
Torna pública a decisão de incorporar a rifapentina + isoniazida para o tratamento da infecção latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
7) CONSULTAS PÚBLICAS SCTIE/MS (DOU DE 15.06.2020)
8) AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CFM DE 10.06.2020
ANVISA
9) CONSULTA PÚBLCIA - DESPACHOS - RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 15.06.2020)
10) ALERTAS ANVISA DE 15.06.2020
11) Fique alerta para tentativa de golpe
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CNES
12) Informe CNES de 15.06.2020
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ANS
13) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO (DOU DE 15.06.2020)
14) PORTARIAS ANS (DOU DE 15.06.2020)
15) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 006, DE 03.06.2020
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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TELEMEDICINA
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