Leis e normas em geral
1) PORTARIA ME Nº 210, DE 13.05.2020
Dispõe sobre as medidas e os prazos para a efetivação das transferências e dos demais procedimentos necessários ao cumprimento do disposto na Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020.
2) PORTARIA INSS Nº 123, DE 13.05.2020
Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão.
ANVISA
3) RESOLUÇÃO – RE – RETIFICAÇÃO (DOU DE 15.05.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 15.05.2020
5) Doação de sangue: normas da RDC 34 permanecem em vigor
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6) Testes para Covid-19: perguntas e respostas
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ANS
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS - RO DE 13.05.2020 (DOU DE 15.05.2020)
8) ANS reúne contribuições para compor painel de indicadores sobre faturamento e glosa de procedimentos
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Artigos e Notícias
9) CT saúde encaminha contribuições atuariais à ANS
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10) Projeto cria a Estratégia Nacional de Saúde
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11) Proposta cria plano para prevenção e enfrentamento de crises na saúde
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12) IESS - Promoção da saúde com combate à obesidade
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13) Unifesp lança portal para monitorar casos de Covid
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14) Hospital Moinhos de Vento apresenta segundo episódio do Summit COVID-19
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15) Receita lança aplicativo CPF digital
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16) Agenda de webinários
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LGPD
17) Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia
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Telemedicina
18) A lei 13.989/20 e o exercício da telemedicina
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