LEIS E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 001, DE 14.01.2021
Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Dossiê de Atendimento (DDA), acessado com mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), conforme art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020.
2) PORTARIA CGU Nº 141, DE 13.01.2021
Revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
3) PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 001, DE 13.01.2021
Estabelece o Modelo de Governança Setorial da Procuradoria-Geral Federal e institui o Prêmio de Excelência em Governança da Procuradoria-Geral Federal.
4) PORTARIA MJSP Nº 029, DE 13.01.2021
Altera a Portaria MJSP nº 681, de 5 de dezembro de 2019, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e define formas de atendimento ao público.
ANVISA
5) (ANVISA) - RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 15.01.2021)
6) Atualização: andamento das análises de uso emergencial
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7) Anvisa divulga dados de produção hemoterápica
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8) PagTesouro: confira a alteração nas modalidades de pagamento
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CNES
9) Informe CNES de 08.01.2021 e 12.01.2021
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ANS
10) DECISÕES ANS/DICOL DE 13.01.2021 (DOU DE 15.01.2021)
11) EDITAL GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES/ANS Nº 001, DE 14.01.2021
12) Resultados da 541ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada
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13) Disque ANS opera com capacidade reduzida
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
14) IESS - Assistência à mulher na saúde suplementar
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16) Plano de saúde deve cobrir despesas e indenizar segurado autista (TJMS)
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17) Justiça determina que Ipasgo forneça medicamento a paciente com leucemia (TJGO)
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18) "Fracassamos no básico" - o chamado de Alex Morán à efetiva transformação digital da Saúde no pós-pandemia
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19) Representantes da rede hospitalar oferecem apoio ao Ministério da Saúde para campanha nacional de vacinação contra covid-19
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21) Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados
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