Leis e normas em geral
1) RESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 001, DE 13.04.2020
Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.
2) PORTARIA INSS Nº 268, DE 09.04.2020
Dispõe sobre nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC.
ANVISA
3) DESPACHOS - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 14.04.2020)
4) RESOLUÇÃO - RDC Nº 370, DE 13.04.2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
5) DESPACHO ANVISA Nº 062, DE 13.04.2020
6) ALERTAS ANVISA DE 13.04.2020
7) Instituições de acolhimento: ações contra a Covid-19.
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8) Webinar aborda norma sobre laboratórios analíticos.
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ANS
9) Coronavírus: 2ª Reunião Virtual da ANS focou nos cuidados com as gestantes e de seus familiares.
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Artigos e Notícias
10) Por que a Telessaúde é importante?
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11) Projeto reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos.
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12) D’Or Talks: Primeiros Socorros Emocionais serão tema da 2ª live.
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13) Justiça nega pedido de realização de cirurgia eletiva devido à pandemia do novo coronavírus (TJPB).
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14) Justiça determina aos planos de saúde liberação de carência nos casos de contágio pela Covid-19 (TJPB).
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15) Liminar suspende cobrança de tributos federais para duas empresas hospitalares de São Paulo (JFSP).
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16) SOGESP lança manual para médicos enfrentarem o Covid-19.
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LGPD
17) Sem sanções, LGPD é inócua.
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