LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DA SENASP Nº 191, DE 10.11.2020
Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 068, DE 12.11.2020
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2021)
3) PORTARIA SCTIE/MS Nº 048, DE 11.11.2020
Torna pública a decisão de ampliar o uso do naproxeno para o tratamento de pacientes com artrite reativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
4) PORTARIA SCTIE/MS Nº 049, DE 11.11.2020
Torna pública a decisão de ampliar o uso do natalizumabe no tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente com alta atividade de doença, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
5) PORTARIA SCTIE/MS Nº 050, DE 11.11.2020
Torna pública a decisão de incorporar o teste de liberação de interferon-gama (interferon gamma release assay - IGRA) para detecção de tuberculose latente em pessoas vivendo com HIV, crianças em contato com casos de tuberculose ativa e pacientes candidatos a transplante de células-tronco.
6) PORTARIA SCTIE/MS Nº 051, DE 11.11.2020
Torna pública a decisão de ampliar o uso do exame de Tomografia de Coerência Óptica para confirmação diagnóstica de glaucoma, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
7) PORTARIA SCTIE/MS Nº 052, DE 11.11.2020
Torna pública a decisão de não incorporar o cabozantinibe para tratamento de primeira linha de câncer renal avançado, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
ANVISA
8) PORTARIA - ARESTO- DESPACHO - RESOLUÇÕES - RE- PORTARIA (DOU DE 13.11.2020)
9) ALERTAS ANVISA DE 13.11.2020
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ANS
14) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/DIFIS DE 12.11.2020
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19) CNseg - Solange Beatriz participa de painel do Fórum Inovação Saúde
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20) Rol de Procedimentos da ANS foi tema do 3º Seminário Jurídico de Seguros
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