Leis e Normas
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/SGP Nº 019, DE 12.03.2020
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
2) PORTARIA MS Nº 356, DE 11.03.2020
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
ANVISA
3) DESPACHO - RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC (DOU DE 13.03.2020)
4) ALERTAS ANVISA DE 12.03.2020 - Inclusão do Número: 3176
5) Área de Medicamentos divulga relatório de 2019.
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6) Covid-19: produtos para diagnóstico terão prioridade.
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7) Publicada RDC sobre seringas hipodérmicas de uso único.
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8) Alterada RDC sobre equipos de transfusão e infusão.
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9) Agulhas hipodérmicas e gengivais: mudanças na norma.
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ANS
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 453, DE 12.03.2020
11) DECISÃO ANS/DICOL DE 12.03.2020
12) ANS envia Comunicado às operadoras sobre Coronavírus.
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13) Coronavírus: ANS orienta operadoras a disponibilizarem informações e canais de atendimento específicos.
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14) ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no Rol de Procedimentos obrigatórios.
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15) ANS suspende, temporariamente, atendimento presencial.
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16) Prazos para realização de procedimentos eletivos poderão ser ampliados.
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Artigos e Notícias
17) ESS - Empresas estão mais interessadas em planos odontológicos.
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18) FenaSaúde - Teste do coronavírus nos Planos de Saúde.
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19) Plano de saúde indenizará por não cobrir exame para tratamento de câncer.
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LGPD
20) Por que o RH é uma das áreas mais impactadas pela LGPD.
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