Leis e normas em geral
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11.11.2019
Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
CONSULTA SAES/MS PÚBLICA Nº 007, DE 01.11.2019
Anvisa
RESOLUÇÕES-RE DE 05.11.2019 (DOU DE 12.11.2019)
Webinar Anvisa: como evitar infecção de sítio cirúrgico.
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ANS
DECISÃO ANS/DICOL DE 11.11.2019
ANS avalia propostas de atualização do Rol de Procedimentos.
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SIB: Alteração relativa ao motivo de cancelamento por transferência de carteira (nº 45).
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Aumento de multas da ANS desafia gestão de operadoras de planos de saúde.
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Artigos e Notícias
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LGPD
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LGPD na prática e soluções para Cyber Risks (SP, em 21.11).
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