LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.035, DE 11.08.2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
2) DECRETO MUNICIPAL (SP) Nº 59.682, DE 11.08.2020
Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
3) PORTARIA MS Nº 2.062, DE 11.08.2020
Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.
ANVISA
4) RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 12.08.2020)
5) ALERTAS ANVISA DE 12.08.2020
6) Produção dos bancos de tecidos: impacto da pandemia
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CNES
7) Informe CNES de 7, 10 e 11 de agosto de 2020
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ANS
8) AVISO DE AUTORIZAÇÃO ANS/ DIOPE/DIPRO (DOU DE 12.08.2020)
9) Dados do setor referentes a junho/2020
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10) Parceria da ANS com o SESI reforça busca de alternativas para sustentabilidade da saúde suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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