ANVISA
1) RESOLUÇÃO – RE - DESPACHO (DOU DE 12.03.2020)
2) ALERTAS ANVISA DE 12.03.2020
3) Saiba o que é destinação de medicamentos.
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4) Glossário de Serviços de Saúde: participe da consulta.
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5) Dispositivo médico: publicadas regras de alterações.
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ANS
6) LEI Nº 13.980, DE 11.03.2020
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para garantir a realização de ultrassonografia mamária.
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 450, DE 06.03.2020
Altera a Resolução Normativa - RN n° 440, de 13 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 451, DE 06.03.2020
Dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de plano de assistência à saúde; revoga a RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009, e a IN nº 14, de 27 de dezembro de 2007, da DIOPE; e altera a RN n° 85, de 7 de dezembro de 2004, a RN n° 307, de 22 de outubro de 2012, e a RN n° 400, de 25 de fevereiro de 2016.
9) ANS - 101ª Câmara de Saúde Suplementar.
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Artigos e Notícias
10) IESS - Saúde encerra 2019 com mais de 5 milhões de empregos formais.
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11) Nova edição de Bibliografias Selecionadas trata de planos de saúde (STJ).
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12) Recusa de credenciar por parte de planos de saúde: ilícito sucessor da "unimilitância"?
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13) Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa (STF).
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14) STJ fixa tese sobre ações envolvendo plano de saúde assegurado em contrato de trabalho.
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15) Prazo prescricional para reembolso de despesas médico-hospitalares é de dez anos.
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16) Plano de saúde pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho (TJPB).
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17) Idosos devem contar com cuidado extra diante do Coronavírus.
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18) Gigantes da tecnologia e bancos usam ‘home office’ contra vírus.
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LGPD
19) Falta pouco para a LGPD entrar em vigor, mas o ambiente corporativo continua confuso.
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