Leis e normas em geral
1) LEI Nº 13.901, DE 11.11.2019
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
2) INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 070, DE 06.12.2019
Dispõe sobre a fiscalização jurídica dos órgãos incumbidos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, bem como institui a Ouvidoria-Geral do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI e o procedimento para formulação de consultas por parte das Juntas Comerciais.
3) DESPACHO CADE Nº 1.549, DE 09.12.2019
RFB
4) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 068, DE 05.12.2019
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2020).
Anvisa
5) RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC – ARESTO - DESPACHO - RESOLUÇÕES-RE (DOU DE 11.12.2019)
6) ALERTA ANVISA 3078 DE 10.12.2019
7) Webinar: avaliação biológica de materiais médicos.
Leia mais
8) Resultado parcial demonstra transformação digital.
Leia mais
ANS
9) PORTARIA ANS Nº 10.598, DE 22.11.2019
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 10.12.2019
11) Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam detalhamento da nova fase.
Leia mais
Artigos e Notícias
12) Aprovado projeto que amplia sanções para fornecedor que atender mal consumidor.
Leia mais
13) Anahp Acontece – 10 de dezembro.
Leia mais
14) Preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos dos planos de saúde.
Leia mais
15) IESS - Inscrições encerradas para o seminário “Transformação Digital na Saúde”.
Leia mais
16) AMB - Mudanças na diretriz sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
Leia mais
17) Plano de saúde não deve custear procedimento fora do rol da ANS, decide STJ.
Leia mais
18) Plano de saúde indeniza por negar cobertura de parto de urgência (TJMG).
Leia mais
19) Bradesco Seguros inaugura mais duas clínicas de família, uma em Porto Alegre e outra em São Paulo.
Leia mais
LGPD
20) Os principais riscos de não se adequar à LGPD o quanto antes.
Leia mais