LEIS E NORMAS EM GERAL
1) EDITAL CADE DE 10.11.2020 (Importante! Cita a Orizon)
2) PORTARIA CONJUNTA SEPRT/RFB Nº 082, DE 10.11.2020
Aprova a versão S-1.0 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112971/2020-93).
3) RESOLUÇÃO COFFITO Nº 524, DE 31.10.2020
Altera o § 6º e institui o § 9º do Art. 3º da Resolução nº 523, de 13 de outubro de 2020.
ANVISA
4) RESOLUÇÕES - RDC - CONSULTA PÚBLICA - RESOLUÇÕES - RE (DOU DE 11.11.2020)
5) Participe do webinar sobre medicamentos novos e inovadores
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6) Nota: Anvisa recebe informação de Comitê Internacional
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ANS
7) PORTARIA ANS Nº 385, DE 06.11.2020
8) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 11.11.2020
ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESS - Emprego público em saúde
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10) Plano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS (TRF1)
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11) Justiça determina que plano de sáude garanta tratamento completo à criança com síndrome de asperger (TJMT)
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12) Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
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13) Conahp começa dia 16 e convida população para debate sobre lições da pandemia
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14) Robôs na luta contra o Coronavírus
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15) 3º Seminário Jurídico (11.11) - Rol de Procedimentos da Saúde Suplementar
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16) Vitória do Cofen suspende mais uma resolução do Cremerj
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17) Agenda de Webinários
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LGPD
18) A LGPD não é só para empresas que trabalham com Big Data
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19) Autoridade Nacional de Proteção de Dados tem nomes definidos para Conselho Diretor
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