LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.055, DE 10.09.2020
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e seis milhões, trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
2) LEI Nº 14.056, DE 10.09.2020
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), para os fins que especifica; e dá outras providências.
3) PORTARIA CGU Nº 2.105, DE 09.09.2020
Dispõe sobre a forma e o procedimento de expedição de certidões no âmbito da Controladoria-Geral da União.
4) PORTARIA INSS Nº 924, DE 09.09.2020
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais e adoção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19).
5) PORTARIA SEI-MCOM Nº 540, DE 08.09.2020
Disciplina a implantação e a gestão do Padrão Digital de Governo dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
ANVISA
6) PORTARIA - RESOLUÇÕES - RE - (DOU DE 11.09.2020)
7) Suspensão de importação de medicamentos
Leia mais
8) Participe da tomada pública sobre softwares médicos
Leia mais
9) Entidades portuguesas promovem webinars sobre Covid-19
Leia mais
CNES
10) Informe CNES de 10.09.2020
Leia mais
ANS
11) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO DE 11.09.2020
12) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE DE 11.09.2020
13) EXTRATO DE TERMO ADITIVO DIOPE DE 11.09.2020
14) Parto Adequado: ANS abre consulta pública sobre Certificação de Boas Práticas
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Proposta obriga registro de dados étnico-raciais de pacientes com Covid-19
Leia mais
16) Governo cria grupo para coordenar vacinação contra covid-19
Leia mais
17) Brasil deve aderir a programa global de acesso à vacina contra a covid
Leia mais
18) Trabalhadores ativos e inativos devem ter as mesmas condições em planos de saúde
Leia mais
19) SulAmérica conclui aquisição da Paraná Clínicas
Leia mais
20) Hapvida firma parceria em infraestrutura tecnológica com farmacêutica Roche
Leia mais
21) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
22) Disponível o vídeo do webinar do Ibracon sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Leia mais
TELEMEDICINA
23) Icatu Seguros lança serviço de Telemedicina para clientes de Vida e Previdência
Leia mais
24) Teleassistência e Telemedicina em tempos de Covid-19 (11.09)
Leia mais