LEIS E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CASA CIVIL Nº 651, DE 08.01.2021
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
2) PORTARIA GAB/SVS Nº 001, DE 08.01.2021
Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
3) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 65.460, DE 08.01.2021
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
4) RESOLUÇÃO SS (SP) Nº 005, DE 08.01.2021
Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a "classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases", frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
ANVISA
5) RESOLUÇÕES - RE - RETIFICAÇÕES (DOU DE 11.01.2021)
6) ALERTAS ANVISA DE 11.01.2021
7) Anvisa recebe pedido de uso emergencial do Butantan
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8) Anvisa disponibiliza dez novas bases de dados abertos
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9) Anvisa recebe pedido da Fiocruz para uso emergencial
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10) Anvisa recebeu notificação de evento adverso grave da Janssen
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11) Anvisa está avaliando dois pedidos de uso emergencial de vacina
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12) Anvisa - Nota: Situação da vacina Sputnik V no Brasil
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13) Anvisa - Painel: acompanhe o andamento da análise das vacinas – uso emergencial
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14) Anvisa - Nota: Uso emergencial Fiocruz
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15) Anvisa - Nota: Uso emergencial Butantan
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16) Em evento, Einstein apresenta novas tendências e guidelines atuais de nutrição
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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21) Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
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22) Hapvida propõe fusão à Notredame Intermédica e pode criar empresa de saúde de R$ 120 bilhões
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23) Como seria o grupo formado por Hapvida e NotreDame?
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24) Ampliando os horizontes sobre a compra de vacinas pelo setor privado
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25) CFM divulga relatório sobre o desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 no Brasil e no mundo
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LGPD
26) Procon-SP lança cartilha sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
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TELEMEDICINA
27) Expansão da telemedicina será inevitável com novas tecnologias para exames
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