Leis e normas em geral
1) DECRETO Nº 10.160, DE 09.12.2019
Institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
Anvisa
2) ANVISA - DESPACHOS (DOU DE 10.12.2019)
3) ALERTAS ANVISA DE 10.12.2019
4) Acompanhe a 30ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da ANVISA.
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5) Mudança na Paraíba centraliza atendimento em Bayeux.
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6) Publicada nova norma sobre registro de saneantes.
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ANS
7) INSTRUÇÃO NORMATIVA - DIPRO Nº 057, DE 09.12.2019
Regulamenta a visita técnica de monitoramento econômico-financeiro e atuarial dos produtos nas Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 09.12.2019
9) ANS promove 3º encontro de avaliação das propostas de atualização do Rol.
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10) ANS concede portabilidade especial para beneficiários da Salutar Saúde.
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11) ANS recebe comitiva indiana.
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12) Ressarcimento: ANS prorroga prazo para apresentação de impugnação do 78º ABI.
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13) Atualização cadastral das ouvidorias das operadoras, disponível entre 01.01.2020 e 15.04.2020.
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Artigos e Notícias
14) IESS - Para envelhecer bem...
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15) Vai até sexta (13) prazo para inscrição em audiência pública sobre reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo.
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16) STF anula lei do RJ que criou exigências de notificações para planos de saúde.
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17) Ministério terá retrato da saúde da população.
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18) Rede D’Or compra Hospital Santa Cruz.
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19) MPF participa de workshop sobre falsificação de medicamentos nos EUA.
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20) Impressão 3D: A próxima fronteira da saúde.
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21) eSocial - Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12.
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22) Brazilian Health Devices – Renovada parceria entre ABIMO e Apex-Brasil.
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